Nova Caderneta de Gestante do SUS: entenda por que ela vem sendo alvo de críticas

Desde que foi lançada, a nova caderneta de gestante do SUS vem sendo alvo de críticas pela classe médica e outros profissionais que trabalham junto a grávidas.

Médicos e demais profissionais afirmam que o novo documento naturaliza procedimentos de violência obstétrica, bem como oculta informações importantes das gestantes sobre seus direitos.

Entenda, aqui, por que a nova caderneta de gestante do Sistema Único de Saúde não foi aprovada por médicos e outros profissionais!

O que é a caderneta de gestante do SUS?

Trata-se de um documento que é um instrumento informativo interativo a gestantes. Sua função é esclarecer dúvidas, informar sobre direitos e procedimentos pelos quais elas podem passar.

O documento é distribuído em Unidades Básicas de Saúde, ou seja, em postos de saúde em que a gestante passa por acompanhamento médico. Também é possível obter a caderneta online, no site do Ministério da Saúde.

O que diz a nova caderneta de gestante do SUS?

A nova caderneta diz que episiotomias, que são cortes no períneo durante o trabalho de parto, podem ser feitos, mesmo sendo uma prática descartada pela maioria dos médicos por ser considerada violenta e sem comprovação científica de eficácia.

Vale citar que em 1996, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considerou e classificou a episiotomia como uma prática prejudicial e desnecessária que não deveria mais existir.

Há o agravante que muitas vezes esse procedimento é feito sem consentimento ou explicação prévia à gestante. Em muitos casos, o corte ocorre sem anestesia. Trata-se de uma mutilação genital que não possui respaldo de benefício científico, ou seja, não há evidências de que funcione.

Além disso, o novo documento garante cesárias eletivas pelo SUS, não cita o trabalho de doulas que funcionam como suporte emocional e assistencial na gestação, durante e após o parto. Inclusive, deixa de mencionar o plano de parto.

Durante a apresentação da nova caderneta, o secretário da atenção primária do governo federal, Raphael Câmara Medeiros Parente, defendeu a manobra de Kristeller, que é uma técnica que tem como objetivo acelerar o trabalho de parto com pressão externa sobre o útero.

O secretário também desautorizou o auxílio que casas de parto prestam a gestantes, com acompanhamento pré-natal, assistência ao parto e puérperas em serviços públicos de saúde.

A reação de médicos e comunidade à nova caderneta

Quando a nova caderneta foi oficialmente apresentada pelo governo federal, o documento e a postura do secretário da atenção primária geraram uma onda de reação de ginecologistas, obstetrizes, pediatras, doulas e educadoras de perinatal, principalmente nas redes sociais.

De acordo com esse grupo, que atua diariamente junto a gestantes, puérperas e bebês, o Ministério da Saúde utilizou informações equivocadas, ultrapassadas e sem respaldo científico em um material que será distribuído em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do país. Além disso, esse documento relativiza tudo o que foi ensinado à mulher como violência obstétrica.

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade emitiu uma nota de repúdio sobre a nova caderneta, indicando que naturaliza procedimentos que já são considerados violência obstétrica e que é pertinente elucidar gestantes à luz de evidências científicas e princípios éticos da prática médica.

Ruth Rodrigues, advogada especialista em violência obstétrica e presidente do Nascer Direito (coletivo nacional de combate à violência obstétrica), diz que trabalha para levar uma denúncia ao Ministério Público porque a nova caderneta é uma violação aos direitos da mulher.

De acordo com Rodrigues, a caderneta é um instrumento de atenção primária, que é um material que chega à mulher durante a gestação e atendimento no SUS. O impacto desse novo documento é negativo, pois as gestantes são mal-informadas sobre seus direitos e podem achar normal passar por violências obstétricas.

Quais são os direitos de gestantes no SUS?

Toda gestante tem direitos no Sistema Único de Saúde, sendo um deles o acesso à realização de exames e acompanhamento pré-natal para garantia da saúde da mãe e nascimento saudável de seu filho.

O Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento assegura a gestantes a realização de, no mínimo, seis consultas de acompanhamento pré-natal.

Além disso, a gestante tem direito de conhecimento e vinculação prévia à maternidade em que realizará o parto ou local que será atendida em casos de urgência e emergência.

Ela também possui direito a atendimento preferencial em hospitais, bem como a um acompanhante durante o trabalho de parto. Se houver negativa de seus direitos, é possível processar o SUS.